Texto 1

Embora sejam os primeiros habitantes do nosso país, os povos indígenas ainda sofrem com situações de discriminação social, negligência de seus direitos e silenciamento constante de sua voz pelo Estado e sociedade brasileira. Atualmente os povos originários são contemplados pela Constituição Federal, podendo exercer direitos que são fundamentais aos cidadãos, mas que só foram conquistados por meio de uma luta histórica que já existe há mais de 500 anos. Seguem 7 direitos dos indígenas que foram institucionalizados:

1. Direito à terra: é originário, visto que a ocupação dela existe antes mesmo da formação do Estado brasileiro.

2. Direito à diferença: garante o respeito à organização social dos povos, prática cultural, religiosa e linguística. O Artigo 20 prevê, ainda, três anos ou mais de reclusão para qualquer cidadão que praticar, “induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

3. Direito à saúde: criação de subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas (SASI-SUS), com mais de 14600 mil profissionais que dão assistência médica respeitando fatores epidemiológicos e socioculturais dos povos.

4. Direito à educação: direito a uma educação intercultural, multilíngue, comunitária e que respeite suas tradições e crenças.

5. Direito à igualdade: os indígenas, assim como todos os cidadãos residentes no Brasil, têm direito de usufruírem de seus direitos, serem livres e iguais aos outros seres humanos.

6. Direito processual: assim como qualquer pessoa física ou jurídica, os povos indígenas têm total legitimidade para entrar com processo na defesa de seus direitos e interesses.

7. Direito à proteção: a proteção aos povos indígenas e suas terras é uma questão urgente e o Estado tem como obrigação garantir a segurança e dignidade humana a eles.

^{(Beatriz Gonçalves. “7 direitos dos povos indígenas que você precisa conhecer”. www.fundacao1demaio.org.br, 09.08.2022. Adaptado.)}

Texto 2

Desnutrição, pneumonia e verminoses, além da violência constante, garimpeiros ilegais ocasionaram uma situação de crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do Brasil, onde vivem cerca de 28 mil Yanomami. A desnutrição atinge mais de 50% das crianças e há um alto número de casos de malária, relacionados à expansão do garimpo.

Conforme a professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Artionka Capiberibe, o que está na raiz dos problemas enfrentados pelos Yanomami é a terra. “Eles têm uma terra indígena demarcada e homologada, mas ela não é uma terra protegida”. Paulo Abati, médico infectologista, especialista em saúde indígena e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, esteve no território Yanomami em 2022 em ação da ONG Expedicionários da Saúde. Ele conta que a situação grave da população não vem de agora, mas piorou nos últimos anos: “além da degradação ambiental promovida pelo garimpo, que acaba impedindo os modos de vida tradicionais e impactando na saúde do povo, houve, nos últimos anos, uma baixa importante nas ofertas de acesso à saúde”. Dentre os problemas citados, ele indica que houve a redução do programa “Mais Médicos”, insuficiência e má gestão de recursos. “Tivemos falta de medicamentos e de alimentos, fatores que contribuíram para o contexto atual”, afirma o profissional.

^{(Liana Coll e Adriana Vilar de Menezes. “Situação dos Yanomami expõe abandono dos indígenas pelo Estado”. www.unicamp.br, 24.01.2023. Adaptado.)}

Texto 3

^{(Nando Motta. www.diariodocentrodomundo.com.br, 19.04.2021.)}

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva um texto dissertativo-argumentativo, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema: A luta dos povos indígenas para garantir o cumprimento dos direitos constitucionais